Termos de Uso
Estes termos descrevem as condições de uso deste site e as regras aplicáveis aos pedidos realizados pela Avelza.
1. Identificação do fornecedor
Avelza, operada por Cässio' Sousa, inscrita no CNPJ nº 35.182.699/0001-32, com endereço em Rua José Benedito dos Santos, 179 — Campos de São José — São José dos Campos/SP. Contatos: cassiodesousa27@gmail.com e WhatsApp (11) 96384-3510. Atendimento no horário das 09h às 18h, com resposta às manifestações eletrônicas em até 5 (cinco) dias.
2. Produtos e condições da oferta
A Avelza comercializa diferentes produtos. Cada página de produto informa preço, quantidade, características e as condições aplicáveis àquela oferta específica. As condições integrais, incluindo valores, formas de entrega e eventuais custos, são apresentadas antes da conclusão do pedido. Havendo divergência entre uma informação promocional e as condições exibidas no checkout, prevalecem as condições apresentadas no momento da finalização do pedido.
3. Pedido e checkout
A finalização do pedido ocorre em checkout externo operado pela plataforma Logzz, onde são informados os dados de contato e de entrega. A confirmação, o agendamento e a data de entrega dependem da cobertura da região informada e das datas disponibilizadas no próprio checkout. É necessário que haja alguém no endereço durante o período agendado.
4. Pagamento
Quando a oferta indicar pagamento na entrega, o pagamento é realizado somente no momento do recebimento, nas seguintes formas: Pix, Cartão de crédito, Cartão de débito, Dinheiro em espécie. Nesses casos não há cobrança antecipada por este site.
5. Entrega, disponibilidade e custos
A entrega é limitada às regiões atendidas pela operação logística no momento do pedido. Prazos, janelas de entrega e eventuais custos são aqueles exibidos no checkout antes da confirmação; nenhuma condição diferente da apresentada ali é prometida por esta página.
6. Direito de arrependimento
Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do pedido no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da contratação ou do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Havendo valor já pago, a restituição observa a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.
7. Trocas e devoluções
O procedimento completo, os canais de solicitação e as orientações sobre devolução estão descritos na página de Trocas e Devoluções, que integra estes termos.
8. Garantia legal e vícios do produto
A garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor é assegurada. Em caso de vício ou defeito, aplicam-se os arts. 18, 24, 26 e 50 do CDC, sendo os prazos legais aplicáveis definidos conforme a natureza do produto e do vício verificado. Nenhuma disposição destes termos reduz, limita ou afasta direitos garantidos por lei.
9. Uso dos produtos
Os produtos devem ser utilizados conforme o rótulo, a embalagem e as instruções do fabricante. As informações publicadas nas páginas de produto têm caráter informativo sobre características, composição e forma de uso. Nenhum produto vendido pela Avelza é apresentado como produto médico, e não há promessa de resultado de saúde, tratamento ou desempenho garantido; os resultados podem variar conforme as condições de uso.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que complementa estes termos. O checkout externo possui avisos e políticas próprios e pode tratar dados diretamente.
11. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013. Eventuais controvérsias podem ser submetidas ao foro competente conforme as regras de proteção ao consumidor, sendo assegurada ao consumidor a possibilidade de demandar no foro de seu domicílio.
12. Atualizações
Última atualização: 09 de setembro de 2026.